Processo 167980/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/03/2014 15:13
Autuado em 05/03/2014 15:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5487/2014 da Segunda Câmara, de 03/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2014 Acórdão   5487/ 2014 Registro IVAN LELIS BONILHA
24/09/2014 Acórdão   5487/ 2014 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor do ato RONNY CZERKUS
Servidor DIRLEI CORADIN GUIDOLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2015 1128 Despacho Processual Diverso nº 844/2015
20/05/2015 1123 Termo de Redistribuição de Processo nº 2155/2015
03/10/2014 978 Acórdão nº 5487/2014
19/09/2014 968 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2014 de 24/09/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3640/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2015 18:44 DP  
12/05/2015 13:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 844/2015 -
12/05/2015 09:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2155/2015 -
05/05/2015 14:39 DEX Informação nº 3198/2015 -
23/10/2014 19:53 DICAP Informação nº 457/2015 -
22/10/2014 09:14 GCILB  
26/09/2014 18:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1777/2014 -
12/08/2014 09:58 GCILB  
07/08/2014 15:57 SMPjTC Parecer nº 10824/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Divergência entre os dados constantes no SIAP e os documentos apresentados. Conformidade do valor total dos proventos com o contracheque da servidora. Atendimento dos requisitos normativos. Pela legalidade e registro,
06/03/2014 18:08 DICAP Parecer nº 10621/2014 - Diligência. Divergência nas informações alimentadas no SIAP. Ao MPjTC.
05/03/2014 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3640/2014 -

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